quinta-feira, 12 de julho de 2012

Minha Casa Minha Vida é programa FEDERAL


É comum, em ano de eleição, alguns candidatos, em seus discursos, se apropriarem de obras que não foram feitas por eles para conquistar o voto da população. Aqui em Itapetinga, por exemplo, nenhum “feito” é mais debatido pela atual administração do que a construção de mais de 1000 casas com o Programa Minha Casa Minha Vida.
O que não se diz, no entanto, é que este é um programa federal,  lançado em março de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de atender famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (hoje, R$ 6.220), sendo a maior parcela destinada a famílias que ganham até três salários mínimos (hoje, R$ 1.866). Sendo assim, o programa abarca todas as cidades do país, de acordo à necessidade de cada uma e independende do partido que ocupa a prefeitura. Os municípios são escolhidos de acordo com o déficit habitacional calculado pelo IBGE. Segundo informações do Ministério das Cidades, o critério que orienta a escolha dos municípios é o nível de pobreza.
Os recursos para a realização do programa vêm do Orçamento Geral da União e do FGTS. Para municípios com até 50.000 habitantes – o que não é o caso de Itapetinga – pede-se uma contrapartida do município ou do estado que pode ser em recursos financeiros, bens ou serviços.
Aqui em Itapetinga, o que o município deveria fazer era levar facilitadores para os moradores destes novos bairros que se formaram através do projeto federal. É essencial que próximo a essas casas já construídas pela União, a prefeitura construa PSF, lavanderia, creches, praças de lazer... sem esses recursos, as famílias que conseguiram os benefícios do governo acabam ficando segregadas em bairros longíquos sem o mínimo recurso.
A população de Itapetinga está cansada de ser enganada. Utilizar-se de obras federais em campanhas para prefeito é comprovar a sua inércia, incapacidade e incompetência como administrador municipal.

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