Plano de Governo - Parte II

SEÇÃO II - Meios de Implementação

Macroestratégia 12 - Identificação e disponiblização das fontes e mecanismos de financiamento de projetos e ações

Objetivos Prioritários:

1. Levantar, ordenar e disponibilizar o elenco de mecanismos de financiamento e demais políticas públicas à disposição do município.

Metas

 Elaborar documento contendo o elenco de mecanismos de financiamento, políticas públicas e outros mecanismos de apoio ao desenvolvimento municipal;

 Propor novos mecanismos de desenvolvimento ou ajustar os existentes com o objetivo de acelerar o desenvolvimento do município.

2. Criar competências técnicas e institucionais para captar recursos e outros benefícios para o município

Metas

 Formar equipe técnica intermunicipal (consórcio) e promover o desenvolvimento institucional para elaboração de projetos de captação de recursos e credenciamento do município em relação a outros benefícios;

Macroestratégia 13 - Fortalecer o sistema de apoio ao desenvolvimento e os arranjos institucionais para otimizar a transferência de tecnologia, a capacitação e o realinhamento institucional

Obtivos Prioritários:

1. Viabilizar a presença dos órgãos governamentais de desenvolvimento

Metas quantitativas

 Exigir a atuação no município dos vários órgãos estaduais, regionais e federais que tenham como missão o desenvolvimento sustentável;

 Apoiar integralmente o trabalho dessas instituições;

 Promover, até 2016, o desenvolvimento institucional, com base nos novos conceitos preconizados no Desenvolvimento Sustentável, dos órgãos atuantes no município, em especial da Prefeitura;

2. Promover arranjos institucionais para viabilizar o desenvolvimento do município com qualidade e tempestividade

Metas

 Viabilizar e efetivar acordos, termos de parceria, protocolos, conselhos, comitês e consórcios intermunicipais para acelerar o desenvolvimento participativo do município;

 Envolver as lideranças municipais na execução e prestação de contas, à sociedade, dos resultados das parcerias firmadas.

Macroestratégia 14 - Promoção de capacitação técnica e conscientização da população para o desenvolvimento sustentável do município

Objetivos Prioritários:

1. Criar competência técnica para dar suporte ao desenvolvimento sustentável do município e ou da mesorregião

Metas

 Promover eventos anuais de capacitação técnica e comportamental destinados aos produtores, empresários, comerciantes, representantes do governo e da sociedade para serem agentes do novo modelo de desenvolvimento;

 Assegurar que 100% dos eventos sejam focados na demanda real do município;

 Capacitar trabalhadores de todas as cadeias produtivas selecionadas, como forma de assegurar o crescimento e a competitividade da economia municipal.

2. Conscientizar a população sobre as estratégias do desenvolvimento sustentável do município

Metas

 Disseminar em todos os eventos do município que tenham boa representatividade da população, as estratégias e resultados decorrentes do Plano de Desenvolvimento Sustentável Local;

Macroestratégia 15 - Fortalecimento, criação e valorização de instâncias democráticas do município

Objetivos Prioritários

1. Conhecer as instâncias democráticas do município

Metas

 Fazer levantamento de todas as instâncias democráticas do município, no que se refere a finalidade, composição, representatividade e efetividade.

2. Viabilizar, em termos qualitativos e quantitativos, a existência de instâncias democráticas compatíveis com os requisitos do Desenvolvimento Sustentável do município

Metas

 Criar, fortalecer ou fundir, até 2016, instâncias com base nos requisitos do desenvolvimento local sustentável;

 Capacitar integrantes dessas instâncias;

 Criar uma secretaria-executiva para dar suporte a cada uma dessas agremiações, que será responsável pela agenda de compromissos e gerenciamento das decisões tomadas.

Macroestratégia 16 – Cultura ,Esporte e Lazer OBJETIVOS PRIORITÁRIOS: Construir, apoiar, incentivar ações que promova a cultura, conhecimentos e lazer da população. Metas :

 Criar a Casa da Cultura;

 Ampliar programação da Concha acústica;

 Incentivar a criação de um Programa de Fomento às Artes no município;

 Designar local para o Museu de Itapetinga

 Incentivar o esporte amador;

 Dotar as praças dos bairros periféricos de parque infantil;

 Urbanização e embelezamento das Praças e Jardins;

 Apoio a FACI;

 Revigorar as ações do Fundo Municipal de Cultura;

 Promover a realização dos Festejos Juninos e demais comemorações municipais;

 Apoiar as atividades culturais nas diversas linguagens artísticas (teatro, dança, rock, hip-hop entre outros);

 Fortalecer práticas esportivas nas diversas modalidades buscando incentivar o esporte competitivo;

 Promover Campeonatos municipais;

 Formar parcerias a fim de integrar as escolas estaduais, federais e particulares nos jogos estudantis municipais.

 Promover o Campeonato das Escolinhas de Futebol;

 Incentivar a criação do esporte para pessoas portadoras deficiências;

 Criar Projeto da Cultura Viva, visando resgatar as nossas manifestações culturais;

 Implantar esporte para a terceira idade;

 Criar Pólo artesanato com exposição mensal

Macroestratégia 17 - Objetivos Prioritários por Bairros: OBJETIVOS PRIORITÁRIOS:

Dotar os bairros de infraestrutura necessária à melhoria da qualidade de vida. METAS:

 VILA ROSA: - Construção da infra-estrutura básica (esgoto sanitário, pavimentação, rede de água, rede de energia elétrica e telefônica, área de lazer, creche, etc);

 VILA SUZANO: - Construção de casas populares em substituição das casas de taipa e de quadra esportiva

 VILA RIACHÃO: - Estruturação do campo de futebol, pavimentação das ruas Adailson Nere, Daniel Florêncio e Gildásio Moura até o CAIC, pavimentação e construção de praça pública no conjunto habitacional Hilda Gama;

 VILA ISABEL: - Passarela ligando a rua Medeiros Neto à Vila Isabel, estruturação do campo de futebol, reforma da quadra poliespotiva; Recuperação da pavimentação das ruas; Revitalização das praças;

 VILA AURORA: Pavimentação das ruas; Drenagem do grotão

 PARQUE POLIESPORTIVO DALAGOA:

 - Passarela ligando o Parque Poliespotivo da Lagoa ao Quintas do Sul; Reestruturar, urbanizar, modernizar e embelezar toda a estrutura;

 CAMACAN:- Urbanização das praças e jardins; Conservação das ruas com pavimentação asfáltica;

 ECOSANE:- Reestruturação da pavimentação e urbanização; Viabilização de espaço de lazer; Construção do Instituto Médico Legal ( IML ) em parceria com o Governo do Estado;

 BELA VISTA:- Recuperação e urbanização da praça; Melhoramento da pavimentação das ruas e calçadas;

 PONTO CERTO:-

 Construção de passarela sobre o Rio Catolé e complementação do cais;

 Limpeza e conservação das ruas; Reestruturação das fachadas das oficinas; Despoluição, limpeza e conservação das margens e do Rio Catolé;

 CLODOALDO COSTA:

 Terminar a construção do PSF; Reestruturação e urbanização da Praça Henrique Brito ( Praça do Forró); Melhorar a pavimentação das ruas; Implantar Programa de Segurança Pública; Limpeza e conservação das margens da BA 263; Viabilizar espaço de convivência e lazer;

 NOVA ITAPETINGA:

 Construção de uma praça de esportes; Construção do CRAS e biblioteca com auditório, Construção de casas de alvenaria em substituição às casas de Taipa; Reestruturação da pavimentação das ruas; Reorganizar o tráfego de veículos em discussão com a comunidade local; Equipar e funcionar a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA ); Reestruturação, urbanização, melhoramento das moradias e embelezamento de toda a área das Casas Populares;

 CENTRO COMERCIAL:

 Implantação do SAC em parceria com o Governo do Estado; Revitalização do centro comercial através de projeto já discutido com a sociedade e empresários; Reestruturação, urbanização e embelezamento da Alameda; Pavimentação asfáltica de toda a área comercial; Construção do Centro Comercial para apoiar e organizar o comércio informal, micro e pequenos comerciantes;

 URBIS:

 Construção do Centro de hemodiálise; Melhoramento da pavimentação das ruas; Construção de área de lazer e esportes; Urbanização e embelezamento das praças e jardins;

 VITÓRIA RÉGIA:

 Reestruturação do campo de futebol com construção de arquibancada e vestiário, Viabilizar a construção de quadra de esportes e futebol sociaty; Reestruturação da pavimentação e embelezamento das ruas; Reformar e modernizar a lavanderia;

 SÃO FRANCISCO:

 Reestruturação da pavimentação existente; Construção, urbanização e embelezamento de todas as ruas; Construção de canais de drenagem e esgotos sanitários; Reforma, urbanização e embelezamento da Praça Zilda Ribeiro, Clero Pedreira e Monte Castelo; Reforma da lavanderia comunitária;

 HORTA COMUNITÁRIA E PISCICULTURA:

 Apoio através do Ministério da Agricultura em parceria com a Superintendência de Agricultura da Bahia, em organização, capacitação, produção, irrigação, reformulação e viabilização da área de piscicultura com melhoramento da era de lazer e comércio; Viabilização de técnicos e/ou Agrônomo para prestar assistência em tempo integral;

 CENTRAL DE ABASTECIMENTO 01 e 02:

 Reformar toda a estrutura da central de carnes e pequenos comércios; Reformular, adaptar e reconstruir as estruturas dos boxes; Implantar sistema de conservação e limpeza; Construir Centro Artesanal; Implantar o projeto Orla do Catolé com a construção de Centro de Cultura com e acervo do Museu Municipal;

 QUINTAS DO MORUMBÍ:

 Pavimentação das ruas; Construção, urbanização e embelezamento das praças e jardins; Construção de uma creche e uma lavanderia; Viabilização de área de lazer e esportes; Implantar Sistema de segurança pública;

 AMÉRICO NOGUEIRA:

 Pavimentação das ruas, construção, urbanização e embelezamento das praças e jardins; Construção de área de lazer e esportes; Construção de um PSF

 PRIMAVERA:

 Melhoramento da pavimentação; Reestruturação da feira; Restauração das praças; Drenagem e urbanização do grotão; Construção de creche

 ANGELA ESPINHEIRA / Conj. Habitacional 12 de Dezembro::

 Construção da infra-estrutura básica: um PSF; uma creche; Pavimentação das ruas; escola do ensino fundamental; Praça de esporte e lazer

 QUINTAS DO SUL:

 Construção da infra-estrutura básica; Pavimentação das ruas; urbanização; Praça de esporte e lazer, Lavanderia e PSF;

 OTÁVIO CAMÕES:

 Restaurar as praças; Drenagem e urbanização do grotão; Melhoramento da pavimentação das ruas; Reforma da passarela;

 Apoiar e valorizar todos os eventos esportivos, promovendo a estrutura da ligas e agremiações;

Macroestratégia 18 - Criação e disponibilização de banco de dados para tomada de decisão focados no município Objetivos Prioritários:

1. Criar home page do município

Metas

 Ampliar, a home page do município.

2. Criar banco de dados do município

Metas

 Criar um banco do dados georeferenciado do município;

 Identificar e disponibilizar, até 2016, outros bancos de dados de interesse municipal.